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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:04
Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 16:57
Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família
Pagamento será feito em quarto parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhos. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:20
Improbidade administrativa. "Funcionário fantasma". Percepção de vencimentos sem a correspondente contraprestação laboral.
Autonomia de conduta. Desnecessidade de formação de litisconsórcio passivo com outro agente público.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:06
Fórum: Francisco Rezek faz conferência de encerramento
Rezek falará sobre "A OIT, os Direitos Sociais e a Crise do Direito Internacional", a partir das 11h30.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 15:09
Sussekind deseja êxito a Abdala e destaca atuação de Fausto
O jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da CLT, parabenizou o ministro Vantuil Abdala pela eleição e disse estar confiante do êxito de sua administração.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 10:03
Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa
Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:30
Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos
O juiz rejeitou o pedido de uma jovem que pretendia a validade do exame supletivo, o qual se submeteu mesmo sendo menor de idade, para poder ingressar na universidade
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:38
STJ mantém anulação de termo que obrigou acusada de dano ambiental a doar computador
O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Estrela rejeitou o argumento por entender que não houve a comprovação da suposta coação ilícita.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 17:41
Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada
O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:14
Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ
Na decisão, o colegiado aplicou o princípio da insignificância (ou da bagatela), tendo em vista o baixo valor dos produtos e outras peculiaridades do caso, que não autorizam a continuidade do processo.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 14:24
Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST
Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 18:05
Pleno do TST abre trabalhos judiciários de 2004
O presidente do TST referiu-se às alterações propostas pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT) em relação às normas que disciplinam a solução dos conflitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Legislação Especial
Questões de Legislação Especial, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 17:05
CCDD debaterá proteção de menores de idade em plataformas digitais na terça
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizará na terça-feira (14), a partir das 14h, sua primeira audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que garante a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:23
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar
O artigo trata sobre o reconhecimento da fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 09:44
Auxílio Emergencial: Governo começa a pagar hoje 2ª parcela do auxílio de R$ 600
Pagamentos começam para beneficiários que recebem o Bolsa Família. Para trabalhadores no Cadastro Único e inscritos via app e site, créditos serão feitos a partir de quarta-feira (20).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 15:40
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 16:41
Presidente Jair Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados
Advogado passa a ser profissão de risco e não será necessário demonstrar necessidade de porte. Requisitos como negativa de antecedentes e aptidão psicológica continuam valendo.